Lei de Talião - Olho por olho, dente por dente

Museu do Louvre . Código de Hamurabi

O que pensar? O que dizer? O que fazer, perante os recentes ataques terroristas em França, que fizeram mais de uma centena de mortos, deixando a Europa e o Mundo Ocidental estarrecidos e na expetativa de onde, como e quando se darão novos ataques?

Voltamos à antiga Lei de Talião, olho por olho, dente por dente?

Declaramos guerra a um estado que não é estado, a um país que, afinal não é um país, mas sim uma série de pequenos pólos em diferentes países? 

Ou, procuramos desculpas e justificações para atos terroristas inqualificáveis?

Após o ataque, as redes sociais fervilharam de partilhas e comentários e o facebook até criou uma aplicação para alteração temporária das fotos de perfil, com a bandeira francesa em transparência.

Paris foi atacada, morreram pessoas que estavam a assistir a um espetáculo e outras que se encontravam em cafés e restaurantes. Este ataque foi, parece evidente, não só à França, mas a todo o Mundo Ocidental, pelo que pareceria lógico que todos nós Ocidentais nos uníssemos numa só voz, contra tal barbárie. 

Mas, na verdade, não foi isso que aconteceu. 

De facto, as pessoas insultaram-se e agrediram-se umas às outras, quer pelas diferentes perspetivas que têm da situação, quer por considerarem que as manifestações de pesar, solidariedade ou homenagem, eram nada mais do que uma atitude hipócrita, sem utilidade nenhuma, para além de ser também discriminadora.

Estas acusações de hipocrisia, sugerem-me um simples e único comentário: há gente que, nem perante a maior tragédia, se reduz à sua insignificância, continuando a arvorar a sua pretensa superioridade moral sobre os outros, vazia de conteúdo ou substância.

Outra das acusações muito divulgada nas redes sociais, foi a de que só manifestamos o pesar e repugnância quando os ataques se passam na Europa, mas que perante as centenas ou milhares que são mortos na Síria, Quénia, Beirute ou Iraque, nos mantemos indiferentes, como se estes não fossem seres humanos também.
Para além desta argumentação não corresponder à verdade, indiscutivelmente nós sentimo-nos tanto mais com as situações, quanto mais elas nos são próximas.

Mas,  se estas acusações não me despertam mais nenhum tipo de sentimento do que uma ligeira irritação, já tal não acontece relativamente às perspetivas manifestadas pelos ocidentais que pretendem compreender e tentar justificar tais atos criminosos, alegando que a culpa é nossa, dos Europeus e dos Americanos. Estas sim deixam-me profundamente preocupada.
Pergunto-me como é possível tentar justificar os atos bárbaros praticados por estes energúmenos, seja lá com o que for.
Estamos a falar de barbárie e maldade em estado puro, praticada de forma consciente, premeditada  e com objetivos específicos.
Adicionalmente, muitos mostram-se muito preocupados de que possamos confundir os emigrantes em fuga, que chegam às centenas ou milhares à Europa, com estes fanáticos assassinos.
Penso que a questão não se põe no facto de os confundirmos, mas sim de não os conseguirmos distinguir.
Parece-me por demais evidente que esta fuga de milhares de islâmicos para a Europa, faz parte de um plano muito bem organizado, de uma espécie de invasão.
Se assim não fosse, porque fugiriam para a Europa e não para os diversos países árabes ricos, que não estão em guerra e que têm muitos mais a ver com eles?
Estes migrantes, ou refugiados, são utilizados pelo estado islâmico como carne para canhão. Não importa quantos morrem de fome, de doença ou em naufrágios, para o pretenso estado, eles são apenas danos colaterais e, simultaneamente, servem para que esses radicais venham no meio deles, passando despercebidos na confusão.
Todos temos consciência de que as guerras ou o terrorismo são sempre o resultado de diferentes tipos de interesses. Para começar, temos os homens que vendem armas. Se não houvesse guerras, acabava-se-lhes o negócio. Depois temos o petróleo e outros negócios que dão poder e geram milhões.
Mas, para além de todas essas questões, inequívocas geradoras de muitos dos males do mundo, comuns ao mundo Ocidental ou Oriental, não podemos deixar de reconhecer que o mundo Ocidental, com todos os seus erros e falhas, tem procurado evoluir não só cientifica e tecnologicamente, como também, através da democratização das sociedades, aumentar o bem-estar dos homens. Sendo a liberdade ou a luta contra as desigualdades valores fundamentais que regem as nossas sociedade, senão de forma perfeita, pelo menos enquanto objetivo. 
Outro tanto não acontece com as sociedades islâmicos, as quais parecem ter parado no tempo, desde a Antiguidade. Se bem que a tecnologia e a ciência façam parte das suas vidas, os seus dogmas, tradições e costumes permanecem inalterados há centenas de anos.
Chegamos assim, à guerra. Será ela um olho por olho, dente por dente? Será a atuação da França e dos EUA apenas uma vingança? Ou, esta guerra, ainda em estado incipiente, será a resposta e a demonstração de que não nos acobardamos e retaliaremos contra quem quer que seja que nos pretenda aniquilar?
Ninguém, no seu juízo perfeito, a não ser que seja um psicopata, gosta de guerras. Mas, não combater o mal não me parece um ato de paz, mas, sim, de cobardia. 
Não são as religiões, os regimes políticos, o nível de educação, a raça ou o poder económico que definem os homens, o que os define são as suas ações, porque elas são a manifestação exterior daquilo que realmente são.
Há homens verdadeira e profundamente maus. Mas são, certamente, uma pequena minoria. O seu poder advém da maldade que destilam e do pavor que provocam. Mas, por isso mesmo, os seus "reinados" são breves. Há sempre um momento em que todos os outros dizem, basta! E, nesse momento, o seu poder desvanecesse como bolas de sabão.

A Lei de Talião

A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental do Código de Hamurabi.

A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.

Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte. Apesar de parecer chocante a condenação à pena de morte, esta era uma condenação bastante usual, pelo menos na legislação.

É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilónia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro.

O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno, tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns deles não há conhecimento completo de sua redação.

O original do Código de Hamurabi foi escrito/gravado em um bloco, e parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa, confiscado depois de uma guerra. Com isso, alguns artigos ficaram com a sua compreensão comprometida. Alguns dos artigos apagados são conhecidos pela existência de cópias. O bloco original em que foi escrito o Código encontra-se atualmente no museu do Louvre, em Paris. ler mais